Assim como as sentenças extra petita, infra e ultra petita aparecem em nossas provas, eu vou postar um outro assunto que é carta na manga para pegar candidato desavisado. Sabe qual é? As espécies de preclusão. Lembrou? Temporal, lógica, consumativa e  pro iudicato. Vamos a elas:
O que vem a ser esse 'raio' de preclusão que o professor falava na faculdade e eu esqueci o que é? Então, preclusão é a perda da faculdade processual de praticar determinado ato por perda do momento processual de praticá-lo.
O próprio conceito de preclusão é parecido com a definição de uma das suas espécies que é a preclusão temporal.
Preclusão Temporal -
É a perda do momento processual de praticar determinado ato processual por decurso do tempo determinado por lei. Ex.: o CPC dá 15 dias para o réu apresentar a sua defesa, então quando o advogado ou a própria parte vai lá no 16º dia para apresentar a sua defesa, ocorreu a preclusão temporal.
Viu é fácil, mas na prova a FCC não deve perguntar essa espécie não, mas sim as duas seguintes que são mais complicadinhas, mas nada demais, nenhum bicho de 7 cabeças.
Preclusão consumativa -
A preclusão consumativa é a perda do momento processual de praticar determinado ato processual por já ter praticado aquele ato.
Ex.: O advogado do réu tem 15 dias para apresentar a defesa, né, então, se ele no 3º dia apresentou a contestação e no 5º lembrou que esqueceu de apresentar a reconvenção, o prazo se fechou, ocorreu a preclusão consumativa, pois o CPC diz que a contestação e a reconvenção tem de ser  apresentadas simultaneamente.
Preclusão lógica - É a perda da faculdade processual de praticar determinado ato processual devido a prática de determinado ato processual INCOMPATÍVEL com outro já praticado.
Ex.: o reú sucumbente na demanda, aceitou a perda e requereu a guia de pagamento integral no juízo, portanto, ele foi lá pagou e depois vai lá e entra com a apelação, ocorreu a preclusão lógica.
Preclusão pro iuducato - é aquele que ocorre para o juiz, ou melhor, na prática deveria ocorrer, mas não ocorre.

Vamos lá, não desanime nunca, pois a vitória está perto. Acredite em Deus e em você também, afinal ninguém é melhor do que você.

A FCC, de vez em quando (quase sempre), gosta de cobrar nas suas provas questões sobre as sentenças extra petita, citra (=infra) petita e ultra petita. Então, vamos relembrar o que vem a ser estes tipos de sentença que só tem nas doutrinas:

EXTRA petita = É a sentença que concede algo diferente do que foi pedido pelo autor no pedido mediato ou imediato.

"Sentença EXTRA petita é, portanto, sentença que concede tutela jurisdicional diferente da pleiteada pelo autor, como também a que concede bem da vida de diferente gênero daquele pedido pelo autor. 

(Manual de Direito Processual Civil, Daniel Amorim de Assunpção Neves, Ed. Método.)

CITRA (=INFRA) petita = É a sentença que concede algo aquém do pedido do autor ou deixa de enfrentar  e decidir causa de pedir ou alegação de defesa apresentada pelo réu. Então, vemos que é possível a sentença citra petita ou infra petita atingir tanto o autor como o réu.

ULTRA petita = É a sentença que concede ao autor a tuttela jurisdicional pedida, o gênero do bem da vida pretendido, mas extrapola a quantidade indicada pelo autor. No sentido genérico, em que não há determinação do pedido, não se pode falar em sentença ultra petita. Lembre-se que a sentença que vincula à decisão sujeitos processuais que não participaram do processo também é uma sentença ultra petita, ou seja, além daqueles que participam da demanda vincula sujeitos processuais distintos não participantes da demanda além destes.

Não desanime. Continue lutando.

VERBOS IMPESSOAIS -

fala sério, quantas vezes você 'gelou' quando viu na prova um verbo impessoal? Muitas? Algumas vezes? Nenhuma ( você é bom mesmo) mas, como eu sempre 'gelo' eu vou colocar uma lista de verbos impessoais para você nunca mais 'gelar' na hora da prova. Vamos a eles:
a- verbos que exprimem fenômenos da natureza, como:
Alvorecer    chover      nevar         saraivar
amanhecer   chuviscar orvalhar      trovejar
anoitecer     estiar        relampejar  ventar

b- O verbo 'haver' no sentido de existir e o verbo fazer no sentido de tempo decorrido:

Exs.: Faz vinte anos que não o vejo.
        Houve momentos de euforia e de angústia.

O verbo 'ter' no sentido de existir para algumas bancas é impessoal quando aparece em construções do tipo:
 Ex.: Tem uma árvore na frente da minha casa.

Já foi cobrado em muitas questões de concurso, então não custa relembrar o seguinte: Há de haver e Hão de existir.
Ex.: ______________ de haver alguém apto para fazer o serviço.
______________de existir respostas.
 Sempre será há de haver e hão de existir, sempre.

E lembre-se de que os verbos impessoais NÃO TÊM SUJEITO e são invariavelmente usados na 3ª PESSOA do SINGULAR.

Ps.: já ia esquecendo que o verbo impessoal transfere a impessoalidade dele para o verbo auxiliar nas locuções verbais. O quê é uma locução verbal? Verbo auxiliar mais verbo principal.
Ex.: Deve haver vinte pessoas lá fora esperando para serem atendidas.


Será que esqueci de alguma informação?
Se você achar que sim, posta aí.

Visualização

Olá,
a partir de hoje os amigos poderão visualizar o blog, visto que até o dia de ontem isto não era possível porque havia um erro na configuração do blog, contudo, a partir de hoje está liberado o acesso. Um forte abraço e bons estudos. Anderson Moura.

Alguns prazos da Lei nº 8112/90

1- Prazo de validade do concurso público - Até 2(dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
2- Do ato de provimento para a posse - 30 dias
3- Do ato de posse para o exercício - 15 dias
4- Estágio Probatório - 24 meses
5- Estabilidade - após 3 anos de efetivo exercício.
6- Prazo para pagamento da Gratificação Natalina (13º Salário) - Até o dia 20(vinte) do mês de dezembro.
7- Férias do servidor que opera com Raios X -  Gozará 20(vinte) dias consecutivos por semestre de atividade profissional.
8- Licença por motivo de doença em pessoa da família - 
     8.1 - por até 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor.
     8.2 - por até 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, sem remuneração.
9- Processo disciplinar - 
     9.1 - julgamento - 20 dias, contados do recebimento do processo,
     9.2 - prazo para a apresentação da defesa - 10 dias ( citado por edital = 15 dias)
     9.3 - conclusão - 60 dias, admitida uma prorrogação. (pode chegar até 120 dias)
     9.4 - afastamento preventivo do servidor - até 60(sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo.
10- Sindicância - Prazo de conclusão - não excederá 30 dias, prorroga por mais 30 dias.
11- Ação disciplinar - Prazos prescricionais.
     11.1- demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição do cargo em comissão - 5(cinco anos).
     11.2- suspensão - 2 anos
     11.3 advertência - 180 dias 
12- Revisão do processo disciplinar - 
     12-1- conclusão dos trabalhos - 60 dias
     12.2 - julgamento - 20 dias

Bizú do verbo para a FCC

Vamos lá pessoal, vamos estudar.
Como eu tinha dito na sala de aula, eu achei um super bizú de português para as provas da FCC. vamos a ele.
Observe a questão de uma prova recente da FCC.

16. Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

(a) Nem bem o autor acabou de ler o texto daquele blog e encontrara nele idéias que se assemelhasse às suas.
(b) Se todos fossem otimistas de coração, não haverá razão para que se lamente o pessimismo que se aloje na consciência.
(c) Por mais que o autor insistiu em sua tese, eu não deixava de manter a clássica divisão entre pessimistas e otimistas.
(d) Se o marido continuasse a insistir em ameaçar a esposa que julgasse traí-lo, certamente os policiais terão tomado enérgicas providências.
(e) Uma vez transmitida a notícia de que o presidente do pequeno país asiático sofrera um atentado, houve grandes e indignados protestos.

Gabarito: (E) É perfeitamente admissível o uso do pretérito mais que perfeito e depois do pretérito perfeito.

Bizú: A FCC admite como correto o uso do FUTURO DO PRETÉRITO com o PRETÉRITO IMPERFEITO DO SUBJUNTIVO.
Ex.: Você ganharia se você jogasse.
Então a alternativa (B) estaria correta se o período tivesse sido construído com o verbo no Pret. Imp. Subj., assim: se todos fossem otimistas de coração, não haveria razão para que se lamentasse o pessimismo que hoje se aloja na consciência.

Mensagem inicial

 Concurseiro

A jornada não é fácil, não é? Está desanimado, já pensou em parar, desistir dessa bagaça de concurso, jogar isso para o lado, ser Gari (com todos o merecido respeito aos profissionais da área de conservação e limpeza urbana), colocar uns dredes( é assim que se escreve?) no cabelo, fumar maconha e ir vender artesanato na praia (mais uma vez o meu apreço e respeito pelos vendedores ambulantes de nossas lindas praias)? Já pensou? Eu também.
Oba, mas olha que interessante: você é uma pessoa normal! Claro! Nós estamos sujeitos aos mesmos delírios, desânimos,  pessimismos, e por aí vaí, que nos assolam. Contudo, não somos derrotados, fracos, desanimados, destruídos, nem qualquer coisa que o valha. Pensa comigo: se alguém disser para você que nunca sentiu um desses sintomas negativos que acabei de citar, sai do lado desse cara, agora! Ele é um louco, um psicopata.
Sendo assim, não fique preocupado, todos os concurseiros (normais) já experimentaram esses dissabores, é. Agora, o que vai fazer de você um vencedor é a atitude que você vai tomar daqui pare frente, sim, de agora em diante, você vai deixar de churumelas e vai dar a volta por cima, porque você é um vencedor. Sim, você é tão vencedor quanto aquele servidor que hoje ocupa um lugar no TRT 1ª Região. Por isso, levante-se, erga a sua cabeça, visualize um novo horizonte, um horizonte de novas expectativas, abra-se para o novo. O novo começa já.
Vamos lá, seja forte,seja otimista, pense positivo, mude a sua energia, renove os seus ideais e ideias sobre você mesmo, entregue-se de corpo e alma a este sonho de se tornar servidor, vamos caminhar juntos até lá, porque juntos nós somos mais fortes.